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Faltam poucos dias para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os participantes devem verificar o local de prova acessando o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na ...

A eleitora ou o eleitor ausente do seu domicílio eleitoral no dia e horário da eleição (das 8 às 17 horas) poderá apresentar justificativa para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos, por meio de ...

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As licenças de alojamento local, que hoje em dia não podem ser transmitidas quando os imóveis são transacionados, vão passar a poder mudar de titular, acompanhando o imóvel. A medida foi aprovada esta ...

Se a empresa não tem sede ou filial no município onde o serviço foi prestado, o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser recolhido pelo município onde ela está efetivamente instalada. Essa conclusão é da ...

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Guia Belém do Pará: onde experimentar a gastronomia local, o que fazer e onde ficar Ponto de partida para as maravilhas culturais e gastronômicas do estado, a capital oferece preciosas vivências ...

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Uma das grandes realizações no processo de consolidação da Democracia em Portugal, foi, indiscutivelmente, a instauração do poder local. Tratam-se de entidades públicas que desenvolvem a sua atividade ...